Política de Privacidade

O conteúdo disponibilizado neste site tem propósito exclusivamente cultural e informativo. A aplicação e a utilização do conteúdo enviado pelo usuário são de inteira responsabilidade do mesmo, não podendo a Secretaria de Estado de Cultura, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) e/ou seus parceiros serem responsabilizados por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que decorram de: qualquer imprecisão ou falta de complemento das informações, atrasos, interrupções, erros, ou omissões no fornecimento dos dados contidos neste site; qualquer decisão ou ação tomada pelo usuário ou terceiros, com base nestas informações.

O conteúdo enviado pelo usuário passará por um sistema de moderação, que selecionará o material a ser visualizado no site. A forma e o conteúdo disponíveis no site podem ser alterados, atualizados, suspensos ou cancelados periodicamente, não devendo ser interpretados como definitivos. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida de todo e qualquer conteúdo do site, e garante a licitude de todo o conteúdo enviado.

O site e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. A Secretaria de Estado de Cultura e o IDG se eximem de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade no funcionamento do site e dos serviços.